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Pontos IMAPI
Belém, PA
IMAPI é o Índice Município Amigo da Primeira Infância. O IMAPI foi criado para descrever os contextos municipais mais ou menos favoráveis ao desenvolvimento na primeira infância no Brasil e apoiar a tomada de decisões em Primeira Infância.
Os Domínios IMAPI
O IMAPI foi desenvolvido com base no modelo de Nutrição de Cuidados e utiliza indicadores relacionados à oferta de políticas públicas, ações e serviços e práticas familiares voltadas ao desenvolvimento infantil que traduzem os cinco domínios do modelo de Nutrição de Cuidados recomendado pela Organização Mundial de Saúde e UNICEF.
Indicadores
Cada um dos 5.570 municípios brasileiros tem um IMAPI que sumariza um conjunto de 31 indicadores disponíveis em nível municipal de bases de dados brasileiras.
saúde
Início adequado do pré-natal
Importância
O início precoce do pré-natal favorece o rastreamento de situações de risco e a possibilidade de realizar o tratamento de possíveis intercorrências de forma precoce, promovendo a saúde e o adequado desenvolvimento fetal.
Definição
Total de gestantes que iniciaram o pré-natal nas primeiras 12 semanas de gestação em relação ao total de gestantes acompanhadas, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Consultas de pré-natal
Importância
O período pré-natal é um período sensível na formação e desenvolvimento do bebê. A realização adequada do pré-natal, a prevenção e o diagnóstico precoce de intercorrências podem afetar o desenvolvimento infantil além de promover e proteger a saúde da mãe e do bebê.
Definição
Número de gestantes com 6 ou mais consultas de pré‐natal em relação ao número total de gestantes acompanhadas (número de nascidos vivos), por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Gravidez na adolescência
Importância
A gravidez na adolescência é uma situação de risco à saúde da adolescente e do recém-nascido, com maior risco de retardo de crescimento intra-uterino e atrasos no desenvolvimento.
Definição
Prevalência de adolescentes (10 a 19 anos) grávidas, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Cesáreas
Importância
Altas taxas de cesáreas eletivas estão associadas à prematuridade e à maior morbimortalidade materna e infantil.
Definição
Número de nascimentos via cesárea em relação ao número total de nascimentos, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Prematuridade
Importância
O nascimento prematuro é um fator de risco para o inadequado desenvolvimento infantil nos primeiros anos além de ser um indicador de um pré-natal deficiente.
Definição
Percentual de crianças nascidas com menos de 37 semanas completas de gestação em relação ao total de nascimentos, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Baixo peso ao nascer
Importância
O baixo peso ao nascer é um fator de risco para o inadequado desenvolvimento infantil, gerando efeitos negativos no desenvolvimento mental, motor e no crescimento. É também um indicador de pré-natal deficiente, desnutrição materna, gestação na adolescência e infecções não tratadas.
Definição
Percentual de nascidos vivos com menos de 2500g em relação ao total de nascimentos, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Sífilis Congênita
Importância
A sífilis congênita pode ocasionar graves alterações no desenvolvimento da criança, incluindo pseudoparalisia dos membros, surdez neurológica e dificuldade no aprendizado.
Definição
Número de casos confirmados e notificados de sífilis congênita em menores de 5 anos em relação ao total de menores de cinco anos por ano e município de residência
Fonte
Numerador: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ano referência
2015
Visitas domiciliares nos primeiros 10 dias de vida
Importância
Visitas domiciliares da equipe de saúde nos primeiros dez dias pós-parto ajudam a detectar, prevenir e tratar oportunamente intercorrências no pós-parto e na amamentação (nutrição adequada). As visitas domiciliares das equipes de saúde também refletem o acesso e vínculo da mãe e do recém-nascido com o serviço de saúde.
Definição
Percentual de equipes da atenção básica do município que participaram do 2° ciclo do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e reportaram realizar visitas domiciliares nos primeiros 10 dias de vida do recém-nascido.
Fonte
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ 2º Ciclo)
Ano referência
2013/2014
Cobertura de imunização
Importância
Uma boa cobertura vacinal garante a manutenção de baixas incidências dos agravos imunopreviníveis que podem influenciar o desenvolvimento infantil.
Definição
Percentual de crianças que receberam o primeiro reforço da DTP (difteria, tétano e coqueluche), por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Cobertura da Atenção Básica de Saúde
Importância
A cobertura populacional de equipes de Atenção Básica reflete o acesso aos serviços de saúde. A Atenção Básica é responsável por diversas ações de prevenção e promoção do adequado desenvolvimento infantil e diagnóstico precoce de intercorrências.
Definição
Percentual da população coberta pela Atenção Básica, por ano e município.
Fonte
Plataforma e-Gestor Atenção Básica/Ministério da Saúde
Ano referência
2016
Internação por pneumonia ou gastroenterites
Importância
Gastroenterites e doenças respiratórias agudas são resultados de um conjunto de variáveis biológicas, ambientais e socioculturais e indicam um alto grau de vulnerabilidade, podendo ocasionar maiores riscos e comprometimentos para o desenvolvimento infantil. São condições que poderiam ser evitadas ou reduzidas por ações efetivas de atenção primária (prevenção, diagnóstico e tratamento precoce).
Definição
Percentual de internações de crianças menores de 5 anos por pneumonia ou gastroenterites em relação ao total de crianças menores de 5 anos, por ano e município de residência
Fonte
Numerador: Sistema de Informações Hospitalares (SIH/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ano referência
2015
Mortalidade materna
Importância
A morte materna pode aumentar os riscos de mortalidade infantil, morbidade e atraso de desenvolvimento na primeira infância.
Definição
Número de mortes de mulheres por causas relacionadas à gravidez, parto ou puerpério para cada 100.000 nascidos vivos, por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde) e Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde).
Ano referência
2016
Mortalidade na Infância
Importância
A maior parte dos óbitos na infância concentra-se no primeiro ano de vida, com elevada participação de causas perinatais (fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto), em geral preveníveis. Após o primeiro ano de vida, a mortalidade está associada com a exposição a fatores ambientais como, por exemplo, falta de acesso a saúde de qualidade e outros estressores ambientais relacionados à pobreza. Além disso, esse indicador expressa a falha em diversas políticas públicas na promoção da saúde e pleno desenvolvimento infantil.
Definição
Número de óbitos de crianças menores de 5 anos para cada 1000 nascidos vivos, por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde) e Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde).
Ano referência
2016
Óbitos evitáveis em menores de 1 ano
Importância
Óbitos evitáveis ocorrem quando os serviços de apoio falham na identificação precoce e intervenção acertada de um determinado problema. Desse modo, uma criança que morre por uma causa evitável é uma criança que foi privada de seu desenvolvimento por problemas que envolvem os serviços de saúde de determinado município.
Definição
Óbitos que poderiam ser prevenidos pela atuação dos serviços de saúde em crianças menores de um ano em relação ao total de nascidos vivos, por ano e município de residência. Consideram-se 'evitáveis' os óbitos causados pelas seguintes categorias: a) Reduzíveis pelas ações de imunização; b) Reduzíveis pela atenção à mulher na gestação; c) Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto; d) Reduzíveis por ações, diagnóstico e tratamento adequado; e) Reduzíveis por ações de promoção à saúde vinculadas à Atenção Primária à Saúde.
Fonte
Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde). Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde).
Ano referência
2016
nutrição
Cobertura de informação sobre estado nutricional
Importância
O estado nutricional adequado está associado com um melhor desenvolvimento infantil, por isso deve ser monitorado. A cobertura de registro de informações sobre o estado nutricional foi usada como proxy de monitoramento.
Definição
Percentual de crianças menores de 5 anos com pelo menos um registro de informação sobre estado nutricional (IMC/idade) no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Cobertura de informação sobre consumo alimentar
Importância
O consumo alimentar adequado está associado com melhor crescimento e desenvolvimento infantil. A cobertura de registro de informações sobre o consumo alimentar foi usada como proxy de monitoramento.
Definição
Percentual de crianças menores de 5 anos com pelo menos um registro de informação sobre consumo alimentar (aleitamento materno, qualidade e diversidade da dieta) no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Insegurança Alimentar Domiciliar Grave
Importância
Crianças expostas à fome no ambiente domiciliar apresentam grande possibilidade de apresentar atrasos de desenvolvimento. A predição de insegurança alimentar grave foi utilizada como proxy de fome no município.
Definição
Prevalência estimada de insegurança alimentar grave em um determinado município. A insegurança alimentar grave é caracterizada por redução quantitativa de alimentos entre as crianças, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos e fome causada pela impossibilidade de se comprar alimentos por falta de dinheiro.
Fonte
Gubert MB, Pérez-Escamilla R. Insegurança alimentar grave municipal no Brasil em 2013. DOI: 10.1590/1413-812320182310.265120161
Ano referência
2013
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
Importância
A prática do aleitamento materno e a introdução da alimentação complementar saudável estão associados com o adequado desenvolvimento infantil. A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil tem como objetivos a qualificação das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável aprimorando as competências e habilidades dos profissionais de saúde para essas ações, por isso deve ser monitorada.
Definição
O indicador Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) é um indicador composto por: realização de oficina de trabalho e/ou formação de tutores e/ou certificação da unidade básica de saúde no município.
Fonte
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN)/Departamento de Atenção Básica (DAB)/Ministério da Saúde (MS)
Ano referência
Realização de oficina e formação de tutores: 2013-2019. Certificação da Unidade Básica de Saúde: 2015 e 2016.
cuidado responsivo !
Visitas do Programa Criança Feliz
Importância
Visitas domiciliares com o foco no fortalecimento das habilidades parentais, especialmente para os pais em situação de vulnerabilidade social, ajudam essas famílias a entenderem melhor o processo de desenvolvimento infantil, bem como a como se comportar e responder para propiciar um adequado desenvolvimento. Ainda assim, elas auxiliam na identificação de problemas e dificuldades e, caso necessário, a buscar serviços adicionais de suporte.
Definição
Percentual de indivíduos visitados pelo Programa Criança Feliz em relação à meta pactuada no ano em municípios na fase II de implementação.
Fonte
Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano/ Ministério da Cidadania
Ano referência
2019
aprendizagem inicial
Cobertura de creche e pré-escola
Importância
Crianças necessitam de acesso a creches e pré-escolas gratuitas e de qualidade, onde receberão, sob supervisão adequada, os estímulos e cuidados necessários ao seu desenvolvimento.
Definição
Número de matrículas em creche e pré-escola em relação ao total de crianças menores de 5 anos, por ano e município de residência.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2015
Número de alunos por profissional em creches
Importância
O número de crianças por profissional deve possibilitar que todas recebam a atenção, responsabilidade e interação necessárias para um desenvolvimento adequado.
Definição
Número de alunos matriculados para cada profissional em creches das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Número de alunos por profissional em pré-escolas
Importância
O número de crianças por profissional deve possibilitar que todas recebam a atenção, responsabilidade e interação necessárias para um desenvolvimento adequado.
Definição
Número de alunos matriculados para cada profissional em pré-escolas das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Docentes qualificados em creches
Importância
Docentes com formação específica e qualificada estão melhor preparados para entender as necessidades e estimular precocemente as crianças, contribuindo para seu desenvolvimento adequado.
Definição
Percentual de docentes com curso superior em creches das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Docentes qualificados em pré-escolas
Importância
Docentes com formação específica e qualificada estão melhor preparados para entender as necessidades e estimular precocemente as crianças, contribuindo para seu desenvolvimento adequado.
Definição
Percentual de docentes com ensino superior em pré-escolas das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Recursos educacionais em creches
Importância
Creches devem ter infraestrutura adequada às crianças, tais como a presença de sala de leitura, parques, banheiros adaptados e material pedagógico disponível. Uma infraestrutura adequada é fundamental para o estímulo e aprendizagem das crianças favorecendo assim o desenvolvimento pleno e adequado.
Definição
Presença de biblioteca/sala de estudo e/ou parque infantil e/ou sanitário infantil em creches no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Recursos educacionais em pré-escolas
Importância
Pré-escolas devem ter infraestrutura adequada às crianças, tais como a presença de sala de leitura, parques, banheiros adaptados e material pedagógico disponível. Uma infraestrutura adequada é fundamental para o estímulo e aprendizagem das crianças favorecendo assim o desenvolvimento pleno e adequado.
Definição
Presença de biblioteca/sala de estudo e/ou parque infantil e/ou sanitário infantil em escolas de educação infantil no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
segurança e proteção
Notificação de violência contra criança
Importância
A notificação de violência pelo serviço de saúde é uma forma de criar uma rede de serviços qualificada contra exposição crônica da criança à violência, que impacta no desenvolvimento infantil.
Definição
Total de casos notificados de qualquer tipo de violência contra crianças menores de 5 anos em relação ao total de crianças menores de 5 anos no município por ano.
Fonte
Numerador: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Notificação de violência contra mulher
Importância
A violência contra a mulher pode resultar em diversos danos à saúde como aborto, baixo peso ao nascer e prematuridade. A notificação de violência pelo serviço de saúde é uma forma de criar uma rede de serviços qualificada contra exposição crônica à violência, que impacta no desenvolvimento infantil.
Definição
Total de casos notificados de qualquer tipo de violência contra mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) em relação ao número de mulheres nessa faixa etária no município por ano.
Fonte
Numerador: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Cobertura do Programa Bolsa Família
Importância
Programas de transferência de renda protegem o desenvolvimento de crianças em situação de extrema pobreza. A cobertura do Programa Bolsa Família reflete o percentual de crianças em situação de pobreza assistidas em programa social.
Definição
Percentual de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família entre as famílias inscritas no Cadastro Único e que têm crianças menores de 5 anos.
Fonte
Cadastro Único (CADUNICO)/Ministério da Cidadania
Ano referência
2016
Poluição do ar
Importância
Durante a gravidez e a primeira infância o rápido desenvolvimento das crianças as tornam especialmente vulneráveis a estressores ambientais. A exposição a poluição do ar é um estressor que pode atingir crianças de todas as classes sociais, favorecendo o desenvolvimento de doenças respiratórias na infância, podendo impactar no desenvolvimento cognitivo e aumentar a suscetibilidade a doenças em geral.
Definição
Estimativa da concentração diária de material particulado fino (PM2,5) (ug/m3) por município.
Fonte
Brentani A et al. Centro de Desenvolvimento Infantil. Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo
Ano referência
2015
Homicídios
Importância
A exposição precoce à ambientes violentos pode prejudicar o desenvolvimento infantil, incluindo o desenvolvimento cerebral e produzir danos em outras partes do sistema nervoso com consequências ao longo de toda a vida. Um ambiente seguro com baixos índices de violência permite que a criança e seus cuidadores estejam seguros e protegidos, livres para ir e vir, permitindo a exploração do meio ambiente ao seu redor.
Definição
Taxa de homicídio estimada por 100 mil habitantes para cada município.
Fonte
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Atlas da Violência
Ano referência
2017
Refere-se à saúde e bem-estar das crianças e suas mães e à habilidade do cuidador em prover saúde adequada.
Refere-se à nutrição da criança e à habilidade do cuidador em prover nutrição adequada.
Refere-se à capacidade dos pais ou cuidadores de perceber, entender e responder aos sinais de seus filhos de maneira oportuna e apropriada.
Refere-se às oportunidades para a criança interagir com pessoas, locais ou objetos em seu ambiente.
Refere-se à oferta de ambientes seguros e protegidos para crianças e suas famílias.
Etapas
O IMAPI foi criado seguindo um processo científico sistemático composto por 8 etapas. Em sua construção foram envolvidos gestores federais, estaduais e municipais além de especialistas em Primeira Infância e Políticas Públicas.
MetodologiaIndicadores
Revisão documental, comitê interno de especialistas e painéis técnicos com informantes-chaves.
Painel externo de especialistas em primeira infância e políticas púbicas e construção dos pesos analíticos
Seleção dos 31 indicadores alocados nos domínios do modelo de Nutrição de Cuidados
Engenharia de dados
Dados foram extraídos de bases governamentais brasileiras ou solicitados aos órgãos competentes.
Análise de consistência dos indicadores individualmente. Avaliação de valores mínimos, médios, máximos e anomalias. Dados faltantes foram imputados.
Métodos de padronização de escala foram aplicados.
Geração do IMAPI
Escore IMAPI por domínio do modelo de Nutrição de Cuidados gerado para cada município, agregando o peso atribuído pelo painel externo de especialistas. Municípios classificados em alto, médio e baixo de acordo com tercil.
Escore IMAPI geral gerado para cada município, agregando o peso atribuído pelo painel externo de especialistas. Municípios classificados em alto, médio e baixo de acordo com tercil.
Equipe IMAPI
Nós acreditamos que podemos fazer diferença no mundo através da ciência. O IMAPI nasceu do desejo de seus pesquisadores em produzir ciência para apoiar gestores em priorizar investimentos, ações e políticas em Primeira Infância.
Conheça a equipe que construiu o IMAPI
Downloads
Aqui você encontra todas as publicações relacionadas ao IMAPI. Além disso, você pode baixar a metodologia completa.
Projetos
Agradecimento aos participantes do painel técnico para identificação e validação dos indicadores
Agradecimento aos participantes do painel de especialistas em Primeira Infância e Políticas Públicas para definição dos pesos analíticos de cada indicador
Agradecimento especial
Financiamento
Este projeto foi premiado pelo “Grand Challenges Explorations: ciência de dados para melhorar a saúde materno-infantil no Brasil” e recebeu financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ministério da Saúde, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
Realização
saúde
Início adequado do pré-natal
Importância
O início precoce do pré-natal favorece o rastreamento de situações de risco e a possibilidade de realizar o tratamento de possíveis intercorrências de forma precoce, promovendo a saúde e o adequado desenvolvimento fetal.
Definição
Total de gestantes que iniciaram o pré-natal nas primeiras 12 semanas de gestação em relação ao total de gestantes acompanhadas, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Consultas de pré-natal
Importância
O período pré-natal é um período sensível na formação e desenvolvimento do bebê. A realização adequada do pré-natal, a prevenção e o diagnóstico precoce de intercorrências podem afetar o desenvolvimento infantil além de promover e proteger a saúde da mãe e do bebê.
Definição
Número de gestantes com 6 ou mais consultas de pré‐natal em relação ao número total de gestantes acompanhadas (número de nascidos vivos), por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Gravidez na adolescência
Importância
A gravidez na adolescência é uma situação de risco à saúde da adolescente e do recém-nascido, com maior risco de retardo de crescimento intra-uterino e atrasos no desenvolvimento.
Definição
Prevalência de adolescentes (10 a 19 anos) grávidas, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Cesáreas
Importância
Altas taxas de cesáreas eletivas estão associadas à prematuridade e à maior morbimortalidade materna e infantil.
Definição
Número de nascimentos via cesárea em relação ao número total de nascimentos, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Prematuridade
Importância
O nascimento prematuro é um fator de risco para o inadequado desenvolvimento infantil nos primeiros anos além de ser um indicador de um pré-natal deficiente.
Definição
Percentual de crianças nascidas com menos de 37 semanas completas de gestação em relação ao total de nascimentos, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Baixo peso ao nascer
Importância
O baixo peso ao nascer é um fator de risco para o inadequado desenvolvimento infantil, gerando efeitos negativos no desenvolvimento mental, motor e no crescimento. É também um indicador de pré-natal deficiente, desnutrição materna, gestação na adolescência e infecções não tratadas.
Definição
Percentual de nascidos vivos com menos de 2500g em relação ao total de nascimentos, por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Sífilis Congênita
Importância
A sífilis congênita pode ocasionar graves alterações no desenvolvimento da criança, incluindo pseudoparalisia dos membros, surdez neurológica e dificuldade no aprendizado.
Definição
Número de casos confirmados e notificados de sífilis congênita em menores de 5 anos em relação ao total de menores de cinco anos por ano e município de residência
Fonte
Numerador: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ano referência
2015
Visitas domiciliares nos primeiros 10 dias de vida
Importância
Visitas domiciliares da equipe de saúde nos primeiros dez dias pós-parto ajudam a detectar, prevenir e tratar oportunamente intercorrências no pós-parto e na amamentação (nutrição adequada). As visitas domiciliares das equipes de saúde também refletem o acesso e vínculo da mãe e do recém-nascido com o serviço de saúde.
Definição
Percentual de equipes da atenção básica do município que participaram do 2° ciclo do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e reportaram realizar visitas domiciliares nos primeiros 10 dias de vida do recém-nascido.
Fonte
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ 2º Ciclo)
Ano referência
2013/2014
Cobertura de imunização
Importância
Uma boa cobertura vacinal garante a manutenção de baixas incidências dos agravos imunopreviníveis que podem influenciar o desenvolvimento infantil.
Definição
Percentual de crianças que receberam o primeiro reforço da DTP (difteria, tétano e coqueluche), por ano e município de residência.
Fonte
Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/Ministério da Saúde)
Ano referência
2016
Cobertura da Atenção Básica de Saúde
Importância
A cobertura populacional de equipes de Atenção Básica reflete o acesso aos serviços de saúde. A Atenção Básica é responsável por diversas ações de prevenção e promoção do adequado desenvolvimento infantil e diagnóstico precoce de intercorrências.
Definição
Percentual da população coberta pela Atenção Básica, por ano e município.
Fonte
Plataforma e-Gestor Atenção Básica/Ministério da Saúde
Ano referência
2016
Internação por pneumonia ou gastroenterites
Importância
Gastroenterites e doenças respiratórias agudas são resultados de um conjunto de variáveis biológicas, ambientais e socioculturais e indicam um alto grau de vulnerabilidade, podendo ocasionar maiores riscos e comprometimentos para o desenvolvimento infantil. São condições que poderiam ser evitadas ou reduzidas por ações efetivas de atenção primária (prevenção, diagnóstico e tratamento precoce).
Definição
Percentual de internações de crianças menores de 5 anos por pneumonia ou gastroenterites em relação ao total de crianças menores de 5 anos, por ano e município de residência
Fonte
Numerador: Sistema de Informações Hospitalares (SIH/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ano referência
2015
Mortalidade materna
Importância
A morte materna pode aumentar os riscos de mortalidade infantil, morbidade e atraso de desenvolvimento na primeira infância.
Definição
Número de mortes de mulheres por causas relacionadas à gravidez, parto ou puerpério para cada 100.000 nascidos vivos, por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde) e Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde).
Ano referência
2016
Mortalidade na Infância
Importância
A maior parte dos óbitos na infância concentra-se no primeiro ano de vida, com elevada participação de causas perinatais (fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto), em geral preveníveis. Após o primeiro ano de vida, a mortalidade está associada com a exposição a fatores ambientais como, por exemplo, falta de acesso a saúde de qualidade e outros estressores ambientais relacionados à pobreza. Além disso, esse indicador expressa a falha em diversas políticas públicas na promoção da saúde e pleno desenvolvimento infantil.
Definição
Número de óbitos de crianças menores de 5 anos para cada 1000 nascidos vivos, por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde) e Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde).
Ano referência
2016
Óbitos evitáveis em menores de 1 ano
Importância
Óbitos evitáveis ocorrem quando os serviços de apoio falham na identificação precoce e intervenção acertada de um determinado problema. Desse modo, uma criança que morre por uma causa evitável é uma criança que foi privada de seu desenvolvimento por problemas que envolvem os serviços de saúde de determinado município.
Definição
Óbitos que poderiam ser prevenidos pela atuação dos serviços de saúde em crianças menores de um ano em relação ao total de nascidos vivos, por ano e município de residência. Consideram-se 'evitáveis' os óbitos causados pelas seguintes categorias: a) Reduzíveis pelas ações de imunização; b) Reduzíveis pela atenção à mulher na gestação; c) Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto; d) Reduzíveis por ações, diagnóstico e tratamento adequado; e) Reduzíveis por ações de promoção à saúde vinculadas à Atenção Primária à Saúde.
Fonte
Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde). Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC/Ministério da Saúde).
Ano referência
2016
nutrição
Cobertura de informação sobre estado nutricional
Importância
O estado nutricional adequado está associado com um melhor desenvolvimento infantil, por isso deve ser monitorado. A cobertura de registro de informações sobre o estado nutricional foi usada como proxy de monitoramento.
Definição
Percentual de crianças menores de 5 anos com pelo menos um registro de informação sobre estado nutricional (IMC/idade) no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Cobertura de informação sobre consumo alimentar
Importância
O consumo alimentar adequado está associado com melhor crescimento e desenvolvimento infantil. A cobertura de registro de informações sobre o consumo alimentar foi usada como proxy de monitoramento.
Definição
Percentual de crianças menores de 5 anos com pelo menos um registro de informação sobre consumo alimentar (aleitamento materno, qualidade e diversidade da dieta) no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), por ano e município de residência.
Fonte
Numerador: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Insegurança Alimentar Domiciliar Grave
Importância
Crianças expostas à fome no ambiente domiciliar apresentam grande possibilidade de apresentar atrasos de desenvolvimento. A predição de insegurança alimentar grave foi utilizada como proxy de fome no município.
Definição
Prevalência estimada de insegurança alimentar grave em um determinado município. A insegurança alimentar grave é caracterizada por redução quantitativa de alimentos entre as crianças, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos e fome causada pela impossibilidade de se comprar alimentos por falta de dinheiro.
Fonte
Gubert MB, Pérez-Escamilla R. Insegurança alimentar grave municipal no Brasil em 2013. DOI: 10.1590/1413-812320182310.265120161
Ano referência
2013
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
Importância
A prática do aleitamento materno e a introdução da alimentação complementar saudável estão associados com o adequado desenvolvimento infantil. A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil tem como objetivos a qualificação das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável aprimorando as competências e habilidades dos profissionais de saúde para essas ações, por isso deve ser monitorada.
Definição
O indicador Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) é um indicador composto por: realização de oficina de trabalho e/ou formação de tutores e/ou certificação da unidade básica de saúde no município.
Fonte
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN)/Departamento de Atenção Básica (DAB)/Ministério da Saúde (MS)
Ano referência
Realização de oficina e formação de tutores: 2013-2019. Certificação da Unidade Básica de Saúde: 2015 e 2016.
cuidado responsivo !
Visitas do Programa Criança Feliz
Importância
Visitas domiciliares com o foco no fortalecimento das habilidades parentais, especialmente para os pais em situação de vulnerabilidade social, ajudam essas famílias a entenderem melhor o processo de desenvolvimento infantil, bem como a como se comportar e responder para propiciar um adequado desenvolvimento. Ainda assim, elas auxiliam na identificação de problemas e dificuldades e, caso necessário, a buscar serviços adicionais de suporte.
Definição
Percentual de indivíduos visitados pelo Programa Criança Feliz em relação à meta pactuada no ano em municípios na fase II de implementação.
Fonte
Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano/ Ministério da Cidadania
Ano referência
2019
aprendizagem inicial
Cobertura de creche e pré-escola
Importância
Crianças necessitam de acesso a creches e pré-escolas gratuitas e de qualidade, onde receberão, sob supervisão adequada, os estímulos e cuidados necessários ao seu desenvolvimento.
Definição
Número de matrículas em creche e pré-escola em relação ao total de crianças menores de 5 anos, por ano e município de residência.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2015
Número de alunos por profissional em creches
Importância
O número de crianças por profissional deve possibilitar que todas recebam a atenção, responsabilidade e interação necessárias para um desenvolvimento adequado.
Definição
Número de alunos matriculados para cada profissional em creches das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Número de alunos por profissional em pré-escolas
Importância
O número de crianças por profissional deve possibilitar que todas recebam a atenção, responsabilidade e interação necessárias para um desenvolvimento adequado.
Definição
Número de alunos matriculados para cada profissional em pré-escolas das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Docentes qualificados em creches
Importância
Docentes com formação específica e qualificada estão melhor preparados para entender as necessidades e estimular precocemente as crianças, contribuindo para seu desenvolvimento adequado.
Definição
Percentual de docentes com curso superior em creches das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Docentes qualificados em pré-escolas
Importância
Docentes com formação específica e qualificada estão melhor preparados para entender as necessidades e estimular precocemente as crianças, contribuindo para seu desenvolvimento adequado.
Definição
Percentual de docentes com ensino superior em pré-escolas das redes pública e privada no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Recursos educacionais em creches
Importância
Creches devem ter infraestrutura adequada às crianças, tais como a presença de sala de leitura, parques, banheiros adaptados e material pedagógico disponível. Uma infraestrutura adequada é fundamental para o estímulo e aprendizagem das crianças favorecendo assim o desenvolvimento pleno e adequado.
Definição
Presença de biblioteca/sala de estudo e/ou parque infantil e/ou sanitário infantil em creches no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
Recursos educacionais em pré-escolas
Importância
Pré-escolas devem ter infraestrutura adequada às crianças, tais como a presença de sala de leitura, parques, banheiros adaptados e material pedagógico disponível. Uma infraestrutura adequada é fundamental para o estímulo e aprendizagem das crianças favorecendo assim o desenvolvimento pleno e adequado.
Definição
Presença de biblioteca/sala de estudo e/ou parque infantil e/ou sanitário infantil em escolas de educação infantil no município por ano.
Fonte
Censo Escolar
Ano referência
2016
segurança e proteção
Notificação de violência contra criança
Importância
A notificação de violência pelo serviço de saúde é uma forma de criar uma rede de serviços qualificada contra exposição crônica da criança à violência, que impacta no desenvolvimento infantil.
Definição
Total de casos notificados de qualquer tipo de violência contra crianças menores de 5 anos em relação ao total de crianças menores de 5 anos no município por ano.
Fonte
Numerador: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Notificação de violência contra mulher
Importância
A violência contra a mulher pode resultar em diversos danos à saúde como aborto, baixo peso ao nascer e prematuridade. A notificação de violência pelo serviço de saúde é uma forma de criar uma rede de serviços qualificada contra exposição crônica à violência, que impacta no desenvolvimento infantil.
Definição
Total de casos notificados de qualquer tipo de violência contra mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) em relação ao número de mulheres nessa faixa etária no município por ano.
Fonte
Numerador: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde) e Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ano referência
2015
Cobertura do Programa Bolsa Família
Importância
Programas de transferência de renda protegem o desenvolvimento de crianças em situação de extrema pobreza. A cobertura do Programa Bolsa Família reflete o percentual de crianças em situação de pobreza assistidas em programa social.
Definição
Percentual de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família entre as famílias inscritas no Cadastro Único e que têm crianças menores de 5 anos.
Fonte
Cadastro Único (CADUNICO)/Ministério da Cidadania
Ano referência
2016
Poluição do ar
Importância
Durante a gravidez e a primeira infância o rápido desenvolvimento das crianças as tornam especialmente vulneráveis a estressores ambientais. A exposição a poluição do ar é um estressor que pode atingir crianças de todas as classes sociais, favorecendo o desenvolvimento de doenças respiratórias na infância, podendo impactar no desenvolvimento cognitivo e aumentar a suscetibilidade a doenças em geral.
Definição
Estimativa da concentração diária de material particulado fino (PM2,5) (ug/m3) por município.
Fonte
Brentani A et al. Centro de Desenvolvimento Infantil. Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo
Ano referência
2015
Homicídios
Importância
A exposição precoce à ambientes violentos pode prejudicar o desenvolvimento infantil, incluindo o desenvolvimento cerebral e produzir danos em outras partes do sistema nervoso com consequências ao longo de toda a vida. Um ambiente seguro com baixos índices de violência permite que a criança e seus cuidadores estejam seguros e protegidos, livres para ir e vir, permitindo a exploração do meio ambiente ao seu redor.
Definição
Taxa de homicídio estimada por 100 mil habitantes para cada município.
Fonte
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Atlas da Violência
Ano referência
2017
